Agência BrasilO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu até esta segunda-feira (6) 1.407 recursos contra decisões negando registros de candidatos para as eleições deste ano.
Os recursos questionam as decisões dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). De acordo com o levantamento da corte eleitoral, as candidaturas foram impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa, por falta de filiação a um partido, ausência de quitação eleitoral ou quando a legenda não cumpre o requisito legal de apresentar 30% de candidatas mulheres e 70% de candidatos homens para cargos proporcionais, como deputado estadual e federal.
O TSE não informou quantos recursos já foram a julgamento. Depois da publicação da decisão do TRE, o prazo para recorrer ao TSE é de três dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário